Notícias
25/04/2026
Legado e reconhecimento: Câmara de Santana do Piauí realiza sessão solene em noite de homenagens
A Câmara Municipal de Santana do Piauí realizou, na noite dessa sexta-feira, 24, uma sessão solene marcada por reconhecimento e valorização da história política do município. O evento integrou a programação oficial em comemoração aos 34 anos de emancipação política e aconteceu no Ginásio Poliesportivo Chiquinho Borges, reunindo autoridades, lideranças locais e a comunidade em geral.
10/04/2026
Câmara de Santana do PI destaca visita do governador e aprova requerimentos em sessão ordinária
Durante os pronunciamentos na tribuna, os vereadores destacaram a visita do governador Rafael Fonteles ao município, prevista para o final da manhã desta sexta-feira (10).
28/03/2026
Vereadores de Santana do Piauí aprovam projetos e cobram melhorias no abastecimento de água
A Câmara de Vereadores de Santana do Piauí realizou mais uma sessão ordinária na noite desta sexta-feira, 27 de março. A comunidade santanense acompanhou os debates e apresentação de propostas dos parlamentares.
14/03/2026
Vereadores de Santana do PI destacam obras de infraestrutura no município durante sessão ordinária
A Câmara Municipal de Santana do Piauí realizou, na noite desta sexta-feira (13), mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, o vereador Felipe Oliveira Leal, o Felipe do Leite.
28/02/2026
Câmara de Santana do PI realiza sessão ordinária com apresentação de requerimentos e propostas
Os parlamentares destacaram o trabalho contínuo desenvolvido em prol da população santanense. Também ressaltaram o atendimento, por parte do Executivo Municipal, da maioria das solicitações e projetos apresentados e aprovados pelo Legislativo, enfatizando a importância da parceria entre os poderes.
Notas Importantes
Transparência no Portal
Informações sobre transparência são constantemente auditadas pelos TCEs dos estados. Para estar conforme a Lei de Acesso à Informação, deve-se levar em consideração alguns requisitos:
- Ouvidoria: canal de participação popular que não deve ser excluído ou o seu estado colocado como "privado".
- Recaptcha: A ouvidoria e os comentários do portal estão com Recaptcha habilitados. Para configurar:
- Criar uma conta da Câmara no gmail
- Acessar o link https://www.google.com/recaptcha/intro/v3beta.html
- Clicar no botão Myrecaptcha
- Em "Register a new site" > "Label" colocar www.nome_da_camara.sigla_do_estado.leg.br
- Marcar a opção reCAPTCHA v2
- Clicar em Register
- Copiar as chaves públicas e colocar no site em:
- "Configuração do Site" > Recaptcha
- Ouvidoria X E-SIC: a Ouvidoria do portal possui opção de "Pedido de Acesso à Informação" no formulário de solicitação, sendo assim, não necessita de uma ferramenta específica de E-SIC.
- Perguntas Frequentes (FAQ): a página não deve ser excluída ou o seu estado colocado como "privado", nem estar vazia. Deve conter perguntas e repostas relevantes para a população, como, por exemplo, horário de funcionamento, telefones úteis, como funcionam comissões, votações, etc.
- Transparência: não deve ser excluída ou seu estado colocado como "privado".
- Orçamentos e Finanças: deve conter um histórico com tabelas anteriores para comparação.
- Licitações, Contratos e Convênios: deve conter arquivos e caso não tenha havido licitações e contratos recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas licitações/contratos, não deixando a área vazia.
- Recursos Humanos: deve conter planilha com informações funcionais.
- Parlamentares e Gabinetes: deve conter informações sobre diárias, passagens e caso não tenha havido nenhuma despesa parlamentar recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas despesas, não deixando a área vazia.
- Atos Administrativos: documentos referentes à atividade administrativa.
- Dados Abertos: dados do portal disponibilizados para análise.
- Dados Tabulares: Na área "Transparência" do portal, recomenda-se que todo o conteúdo que pode ser exibido em tabela, seja adicionado como um dado tabular, para facilitar a leitura dos mesmos, além de permitir o download em diversos formatos.
Ajuda
No portal há um link para a cartilha de boas práticas do TCE/RS, com dicas do que publicar no portal e também o manual de gerenciamento de conteúdo. No Colab encontra-se o Caderno de Exercícios das oficinas de portal.
ESTE ITEM DEVE SER REMOVIDO DA CAPA ANTES DO PORTAL SER PUBLICADO.
