Câmara de Vereadores de Santana aprova projeto de lei do executivo municipal

A Câmara Municipal de Santana do Piauí, realizou nesta sexta-feira (10), sessão ordinária presidida pelo vereador e presidente da casa, João Guilherme, onde tinha como pauta o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsea do Município de Santana do Piauí e dá outras providências.

O objetivo do Comsea é estabelecer diálogo permanente entre o Governo Municipal e as organizações sociais nele representadas, além de assessorar a Prefeitura do Município de Santana do Piauí – PI, na formulação de políticas públicas e na definição de diretrizes e prioridades que visem a garantia do direito humano à alimentação.

Na tribuna da Câmara os vereadores se pronunciaram a respeito do projeto de lei, bem como também de outras temas, como por exemplo, o concurso público que será realizado pela Prefeitura de Santana do Piauí.

O vereador Ismael Borges pediu a população santanense e principalmente aos concurseiros que não deixem de se inscrever no certame que será realizado pela prefeitura e pela Câmara Municipal, onde as inscrições estarão abrtas a partir da próxima segunda-feira (13), pois as pessoas não podem se deixar levar pelos boatos de que o concurso será fraudado, pois para ele, isso não passar de fofoca para desestabilizar àqueles que vem se preparando para esse momento.

Vereador Ismael Borges - Foto: AgoraED

Ismael Borges falou ainda que ele próprio como representante do povo no Poder Legislativo será um fiscal do povo, e pediu que os demais vereadores também ajudem na fiscalização, pois não acredita que aconteça alguma coisa errada, além do mais o próprio Ministério Público do Estado será um grande fiscal, e acredita que a prefeitura também estará do lado da população para que nada de errado ocorra.

“Espero que as pessoas de nossa cidade não façam como de uma cidade vizinha que espalharam fofoca dizendo que o concurso daquele município seria fraudado, e muita gente deixou de fazer, então acredito que nada de errado vai acontecer”, falou.

Ainda segundo Ismael Borges, recentemente a secretaria municipal de Saúde do município teria negado uma ambulância a uma família santanense que precisava levar um familiar doente para tomar medicação no Hospital Regional Justino Luz em Picos, o que deixou não só a família revoltada com o descaso, mas não ele próprio, pois não se pode deixar de atender a uma necessidade como essa, quando se tem um veículo à disposição para prestar o serviço a população do município, falou o parlamentar.

A vereadora Clarete Rabêlo defendeu a aprovação do projeto de lei, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsea do Município de Santana do Piauí, e disse que é um projeto é fundamental para a administração municipal.

Vereadora Clarete Rabêlo - Foto: AgoraED

Clarete Rabêlo também falou sobre a abertura do Projeto do 8° Intercolegial - 2023 da Rede Municipal de Ensino, onde ela participou de todas as apresentações. Para a vereadora, o projeto visa o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e a integração das crianças e adolescentes do nosso município. A atividade esportiva conta com total apoio da Prefeita Maria José. A abertura do evento foi realizada na Quadra Poliesportiva Chiquinho Borges.

A vereadora Elenilsa Gabriel, que também defendeu a aprovação do projeto de lei do executivo municipal, disse que uma das formas desse projeto é articular e mobilizar a sociedade civil organizada, no âmbito da política municipal de segurança alimentar e nutricional, indicando prioridades.

Elenilsa Gabriel aproveitou para parabenizar a prefeita Maria José, por ter participado nesta terça-feira (08), de uma importante solenidade de premiação da Band Cidades Excelentes — edição 2023.

Vereadora Elenilsa Gabriel - Foto: AgoraED

De acordo com a parlamentar, o município de Santana do Piauí foi reconhecido entre os pilares de Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, na categoria menor que 30 mil habitantes, se destacando em 2º lugar.

O prêmio concedido pelo Grupo Bandeirantes, em parceria com o Instituto Áquila, visa incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, reconhecendo as boas práticas da Gestão Pública.

O vereador João Guilherme falou sobre a importância da aprovação do projeto de lei, e lembrou que a Câmara sempre tem dado a sua contribuição na aprovação de matérias importantes para a população do município.

Vereador João Guilherme - Foto: AgoraED

Em relação a lisura do concurso público, João Guilherme disse que acredita na transparência da empresa que irá realizar o certame, bem como no compromisso maior da gestão municipal com a população, pois ela tem responsabilidade e acredita que a prefeita Maria José não medirá esforços para que tudo ocorra conforme determina a lei, disse.

De acordo com o presidente, o próprio Ministério Público Estadual é um fiscal da lei que acompanha tudo desde da confecção do edital até a realização das provas, bem como na homologação do certamente e convocação para o cargo público, sempre dentro da lisura e transparência, frisou João Guilherme.

Da Redação